Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

Responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária.

O que é a exploração de patente?

No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas e explicar para você, o que é a exploração de patente, confira!

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça.

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais.